Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.

, devendo a mantenedora comprovar, ao final de cada ano-calendário, a quitação de tributos e contribuições

Boas Festas!!!

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Brasília emitirá nova carteira de identidade em 2011

A capital foi escolhida, junto com mais seis cidades, para começar a emitir o chamado Registro de Identidade Civil. Ele é como um cartão bancário com chip e vinha sendo anunciado desde 2008

Condenada por estelionato pessoa que recebeu seguro-desemprego estando em outro trabalho

Em 2014, foram oferecidas no estado de Minas Gerais mais de 30 denúncias por esse crime

STF manda soltar Daniel Dantas pela segunda vez

Presidente do Supremo, Gilmar Mendes suspendeu prisão preventiva de banqueiro. Ele foi detido novamente horas depois de ser solto com um habeas corpus do STF.

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

TJGO cassa sentença que obrigava produtor rural a pagar dívida de quase R$790 mil após banco ter camuflado origem do crédito

Na ação, os advogados João Domingos e Leandro Marmo demonstram que, no momento de renegociar a dívida, o banco “camuflou” a origem do crédito, que era Cédula Rural Pignoratícia, colocando-o como Cédula de Crédito Bancário, em que há cobrança de juros bem maiores.

Lula sanciona lei que permite a filhos adotarem sobrenome de padrastos

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário

assola milhares de vidas há tempos antigos e é de difícil solução. O novo arcabouço jurídico advindo

Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional

ambiente. Diante desse quadro, um novo olhar é lançado em relação a diversos institutos jurídicos em

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

obrigações, ed. Juruá, 2ª. edição; Novo Código Civil comparado e comentado, ed. Juruá, em 7 volumes (alguns

Arrecadação sobe R$ 10 bilhões em janeiro mesmo sem CPMF

Projeto dobra o valor do piso nacional dos professores

De acordo com o projeto, o salário do professor que tenha cursado o nível médio seria de R$ 2.281 em 2011, e o do professor que tenha curso superior seria de R$ 2.852

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado